Projeto de Propriedade Intelectual

Nesta semana, chega ao fim o nosso primeiro rodízio nas unidades do Sebrae. Como vocês sabem, eu fui alocado na UAIT - Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia. Nestes dois meses em que fiquei nesta área, trabalhei no desenvolvimento de um projeto de propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Inicialmente, fiz vários levantamentos sobre possíveis parceiros na implementação do projeto e sobre as ações que eles coordenam na área de propriedade intelectual. Abaixo, listo alguns destes possíveis parceiros.

• Sebrae/RJ: coordena, em parceria com a Redetec (Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro), o programa Bônus Propriedade Intelectual, que concede subsídio de até 90% a micro e pequenos empresários para custear os serviços de elaboração dos pedidos de proteção (patentes, registro de marcas, registro de desenho industrial, entre outros). Estes serviços são prestados por escritórios de advocacia cadastrados pela Redetec. Outra ação importante foi a publicação de uma série de cartilhas sobre direitos de propriedade intelectual, abordando assuntos como patentes e registro de marca. 
• INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial): é uma autarquia federal vinculada ao MDIC e é responsável pelo registro dos pedidos de proteção da propriedade industrial (a parte da propriedade intelectual ligada à atividade empresarial). Coordena o Programa de Propriedade Intelectual para a Inovação na Indústria, em parceria com as entidades do Sistema Indústria. Este programa tem por objetivo promover um maior empreendimento de disseminação e capacitação para o uso estratégico da propriedade intelectual na América Latina.
• Inova (Agência de Inovação da Unicamp): realiza cursos sobre propriedade intelectual para pesquisadores da Universidade e para pequenos e médios empresários. Tem uma política de transferência de tecnologia para empresas nascentes criadas pela agência. Além disso, lança editais de transferência tecnológica para empresários interessados em adquirir tecnologias produzidas na Universidade.
• ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual): é uma associação que congrega escritórios de advogados e agentes da propriedade industrial e especialistas do Brasil e de outros países da América Latina. O objetivo principal da ABPI é promover o estudo da propriedade intelectual.

A partir dos levantamentos realizados e das minhas pesquisas sobre projetos de inovação e acesso à tecnologia dentro e fora do Sebrae, eu elaborei uma proposta de projeto, que foi apresentada à gerência da unidade. Essa proposta contempla as seguintes ações:

• Reprodução e distribuição, para todo o Sistema Sebrae, da série de cartilhas do Sebrae/RJ sobre direitos de propriedade intelectual.
• Realização de minicursos sobre propriedade intelectual e transferência de tecnologia para micro e pequenas empresários que participam de projetos de inovação do Sebrae, com o objetivo de conscientizá-los da importância de se proteger juridicamente as criações e os ativos de conhecimento gerados em suas empresas.
• Sensibilização e capacitação de funcionários dos Sebrae/UF em Propriedade Intelectual, através de um convênio de cooperação com o INPI.
• Criação de convênio com a ABPI, com o intuito de direcionar a demanda dos empresários que procurarem o Sebrae aos escritórios de advocacia ou agentes da propriedade industrial filiados à associação. O objetivo é que os serviços de elaboração e acompahamento junto ao INPI dos pedidos de proteção sejam prestados com base em uma tabela de preços diferenciada.
• Realização de rodadas de negócios para articulação entre micro e pequenos empresários e pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa, com foco em transferência de tecnologia.

Eu já realizei a articulação com o Sebrae/RJ para que possamos reproduzir e distribuir a série de cartilhas sobre propriedade intelectual. Também fiz contato com um especialista do Laboratório Nacional de Biociências, em Campinas, para realizarmos uma experiência piloto dos minicursos para micro e pequenos empresários atendidos por projetos de inovação do Sebrae. A idéia é oferecer minicursos inicialmente em duas cidades, para avaliarmos os resultados e a possibilidade de dar prosseguimento a esta ação.