Fomenta - Encontro de Oportunidades para as MPE nas Compras Governamentais

O Sebrae Nacional e o Sebrae/PR irão promover no próximo mês o 3º Fomenta - Encontro de Oportunidades para as MPE nas Compras Governamentais. Uma das atividades em que estarei envolvido na UPP - Unidade de Políticas Públicas - é a organização deste evento.  

Fruto da parceria entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento, e o Sebrae, o Fomenta é um evento que tem como objetivo criar condições para ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas brasileiras, além de divulgar e esclarecer os procedimentos e exigências dos grandes compradores sobre seus processos de aquisição de bens e serviços.

O Fomenta já teve duas edições nacionais, em Brasília (2008) e Rio de Janeiro (2009), além de outras doze edições estaduais, realizadas em 2009. Na 3ª edição nacional do evento, a ser realizada entre os dias 22 e 24 de novembro de 2010, em Curitiba, os empresários poderão fazer contato com diversos órgãos da administração direta e indireta, fundações, autarquias e estatais que estarão presentes para prospectar novos fornecedores, bem como os gestores públicos poderão participar de debates, palestras e seminários sobre o tema compras governamentais.

Os principais objetivos do evento são:

• Criar condições para a ampliação da participação das micro e pequenas empresas no volume de compras dos governos federal, estadual e municipal e suas estatais;
• Promover a capacitação das MPE para conhecimento sobre os principais instrumentos jurídicos e operacionais que propiciem seu acesso no mercado das compras governamentais;
• Disseminar boas práticas e fornecer subsídios técnicos e jurídicos que assegurem o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no capitulo V da Lei Complementar Federal 123/2006 – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas;
• Divulgar amplamente os procedimentos, especificações e exigências dos grandes compradores públicos, das esferas federal, estadual e municipal, para suas aquisições de bens, serviços e obras, focando nos setores com forte participação de MPE, sobretudo pequenos negócios ligados aos setores e projetos coletivos prioritários do Sistema Sebrae;
• Sensibilizar os grandes compradores públicos para a sua responsabilidade como indutores e promotores do desenvolvimento local, deixando de ser meros repositores de estoques.

O Fomenta vem se concretizando como um dos mais importantes eventos sobre o tema compras governamentais, não só por promover discussões sobre o assunto, mas também por possibilitar a articulação das micro e pequenas empresas com grandes compradores públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Funasa, Eletrobras, entre outros. Para mim, talvez o aspecto mais importante de estar diretamente envolvido na organização do 3º Fomenta seja a possibilidade de articulação com um Sebrae/UF e com outras unidades do Sebrae Nacional, como a Unidade de Acesso a Mercados e a Unidade de Relações Institucionais, que também estão nos apoiando.

Para acessar o site do 3º Fomenta, clique aqui.